A prática do paramotor e do paratrike cresce cada vez mais no Brasil, exigindo não apenas técnica e responsabilidade por parte dos pilotos, mas também o cumprimento de normas que garantem a segurança de todos os envolvidos no espaço aéreo. Entre essas obrigações, destaca-se a emissão do NOTAM (Notice to Airmen), um aviso formal utilizado para informar aos demais usuários do espaço aéreo sobre atividades temporárias que possam interferir na navegação aérea.
Emitir um NOTAM ao realizar voos de paramotor e paratrike é fundamental por diversos motivos:
1. Segurança Aérea: O espaço aéreo é compartilhado com diversas aeronaves, muitas vezes em alta velocidade e com planos de voo predefinidos. Ao emitir um NOTAM, o piloto informa que haverá operação de aeronaves ultraleves em determinada área e horário, permitindo que outras aeronaves evitem o local ou redobrem a atenção.
2. Legalidade da Operação: De acordo com as normas da ANAC e do DECEA, a operação de aeronaves ultraleves motorizadas em áreas fora dos espaços aéreos controlados deve ser informada previamente por meio de um NOTAM, especialmente em locais próximos a zonas urbanas, áreas sensíveis, aeródromos e regiões com tráfego aéreo intenso.
3. Coordenação com Órgãos Oficiais: O NOTAM é uma forma de comunicação oficial com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), garantindo que o voo esteja registrado e possa ser acompanhado, se necessário. Essa transparência fortalece a imagem do esporte e contribui para sua regulamentação consciente e segura.
4. Prevenção de Interdições e Penalidades: Voos realizados sem a devida comunicação podem gerar notificações, interdições e sanções por parte das autoridades aeronáuticas. Além disso, em caso de acidentes ou incidentes, a ausência de NOTAM pode comprometer a apuração e responsabilização.
5. Valorização da Atividade Esportiva: Quando os pilotos seguem todos os procedimentos exigidos, como o uso de equipamentos homologados, presença de instrutor responsável, ambiente controlado e emissão de NOTAM, o esporte ganha credibilidade diante da sociedade, da imprensa e das instituições públicas.
